No Brasil as taxas de homicídios alcançaram índices alarmantes. A maioria das análises em Ciência Política negligencia a relação entre violência e qualidade da democracia. O Index of Democracy do The Economist Unit (2008) avaliou o Brasil como sendo um país de elevada pontuação no indicador de liberdades civis. Levou em consideração aspectos dos direitos civis que ignoram os homicídios. Isso fez com que a conceituada revista inglesa chegasse à equivocada conclusão que o Brasil teria níveis de direitos civis acima de países como os Estados Unidos e o Reino Unido. O cerne deste trabalho está em analisar a qualidade da democracia brasileira tendo como um de seus critérios avaliativos o indicador de homicídio. A variável dependente é a qualidade da democracia e a variável independente, as taxas de morte por agressão em Pernambuco. Para medir-se a democracia avaliou-se o papel de suas instituições coercitivas na falta de contenção de homicídios praticados em Pernambuco. O resultado da análise inferiu serem, os altos números de homicídios, um óbice à consolidação da democracia no Brasil.

In Brazil homicide rates have reached alarming levels. Most of the analyses carried out within Political Science neglect the relationship between violence and the quality of democracy. The Economist Unit (2008)'s Index of Democracy evaluated Brazil as a country with high ratings for civil liberties. Yet it considered aspects of civil rights overlooking homicides. This led the prestigious English journal to arrive at the mistaken conclusion that Brazil fared better in terms of civil liberties that countries such as the United States and the United Kingdom. This paper seeks to analyze Brazilian democracy by incorporating this indicator (homicides) as well. Quality of democracy is our dependent variable and Pernambuco state death rates due to violence are taken as our independent variable. In order to measure democracy, we evaluate the role of coercive institutions and their inability to contain homicides within the state. Our results suggest that high death rates related to aggression may be seen as an obstacle to the consolidation of democracy in Brazil.

Au Brésil, les taux d'homicides ont atteint des indicateurs alarmants. La majorité des analyses en Science Politique négligent la relation entre la violence et la qualité de la démocratie. L'Index of Democraty du The Economist Unit (2008) a évalué le Brésil comme étant un pays avec un niveau élevé dans l'indicateur de libertés civiles, en prenant en compte des aspects des droits civils qui ignorent les homicides. A cause de ça, la revue anglaise très réputée a tiré une mauvaise conclusion, selon laquelle le Brésil aurait des niveaux de droits civils au-dessus de ceux des pays comme les Etats-Unis et le Royaume-Uni. L'essentiel de cet article, c'est l'analyse de la qualité de la démocratie brésilienne en ayant comme un de ses critères évaluatifs, l'indicateur d'homicides. La variable dépendante, c'est la qualité de la démocratie; et la variable indépendante, c'est les taux de mortalité par agression à Pernambuco. Pour mesurer la démocratie, nous avons évalué le rôle de ses institutions coercitives en l'absence de moyens pour empêcher l'avance d'homicides pratiqués à Pernambuco. Comme conclusion de l'analyse, nous avons que le grand nombre d'homicides constitue un obstacle pour la consolidation de la démocratie au Brésil.

No Brasil a democracia ainda não se consolidou. Temos o que Mainwaring et al. (2001) chamaram de semidemocracia, i.e., um regime político que se caracteriza pelo seu hibridismo institucional, ora apresentando características avançadas da democracia (política), ora apresentando características visivelmente autoritárias. O propósito do artigo é discutir a semidemocracia brasileira utilizando como termômetro de análise as instituições do poder coercitivo estatal. O sistema de justiça e a segurança pública estão aqui analisados numa visão em que a explicação política e a histórica se completam. Numa concepção minimalista da democracia analiso algumas instituições coercitivas verificando a teoria com a realidade formal e informal dessas instituições.

Democracy has not yet been consolidated in Brazil. It is what Mainwaring et al (2001) called semi-democracy, i.e., a political system characterized by its institutional hybridism, presenting advanced features of (political) democracy, as well as some visibly authoritarian characteristics. This article intends to discuss the Brazilian semi-democracy analyzing the state's institutions of coercive power. The justice system and the public safety are examined in a context where the political and the historical explanation complement each other. Starting from a minimalist conception of democracy, the article analyzes some coercive institutions to contrast the theory with the formal and informal reality of these institutions.